Política de Uso de Vozes e IA

1. Finalidade das vozes do StudioVox

As vozes disponibilizadas pelo StudioVox são destinadas à produção de conteúdo legítimo, como:

• audiobooks e livros em áudio;
• aulas, treinamentos e materiais educacionais;
• podcasts, vinhetas e conteúdos de áudio originais;
• vídeos institucionais, de marketing e redes sociais;
• conteúdos de acessibilidade (ex.: leitura em voz alta de textos, roteiros etc.).

Qualquer uso fora dessas finalidades deve respeitar as restrições desta política e da legislação vigente.

2. Conteúdos e usos proibidos

É proibido utilizar as vozes do StudioVox para criar, apoiar ou disseminar conteúdos que:

• violem leis, regulamentos ou direitos de terceiros (inclusive direitos autorais, de imagem e privacidade);
• contenham discurso de ódio, incentivo à violência, apologia a crimes ou discriminação de qualquer natureza;
• sejam pornográficos, eróticos ou sexualmente explícitos, especialmente envolvendo menores de 18 anos;
• tenham finalidade de desinformação, fraude, golpes ou manipulação intencional de públicos (ex.: imitar autoridade pública, médico, advogado, instituição financeira);
• promovam extremismo, terrorismo ou violação grave de direitos humanos;
• tentem driblar, enganar ou manipular sistemas de segurança, autenticação ou verificação de identidade.

O descumprimento pode levar à suspensão ou encerramento da conta, além de comunicações às autoridades competentes quando aplicável.

3. Deepfakes e imitação de pessoas reais

As vozes do StudioVox não são projetadas para copiar especificamente a voz de pessoas reais, mas podem soar naturais e expressivas. Ainda assim, é proibido:

• usar o StudioVox para tentar replicar, imitar ou se passar por uma pessoa específica sem autorização expressa;
• produzir conteúdos que possam ser confundidos com falas reais de figuras públicas, autoridades, celebridades ou qualquer indivíduo, de forma enganosa;
• criar áudios com o objetivo de enganar terceiros sobre a identidade de quem fala.

Lembre-se: você é o único responsável pelo uso dos áudios gerados e pelas consequências jurídicas de sua publicação.

4. Uso de vozes infantis

O StudioVox pode oferecer vozes com timbres infantis para usos legítimos, como:

• conteúdo educativo voltado a crianças;
• histórias infantis, contos e audiobooks apropriados;
• materiais lúdicos, didáticos e familiares;
• projetos de acessibilidade e inclusão que exijam recursos de voz infantil.

É terminantemente proibido utilizar vozes infantis para:

• conteúdos de teor sexual, sugestivo, erótico ou pornográfico;
• conteúdos de violência extrema, abuso, exploração ou humilhação de crianças ou adolescentes;
• manipulação emocional ou psicológica de menores com fins prejudiciais (fraude, assédio, exploração, etc.);
• propaganda política, ideológica ou partidária diretamente associada à voz infantil.

Qualquer suspeita de uso indevido de vozes infantis poderá resultar em bloqueio imediato da conta e análise detalhada dos registros, além de eventuais comunicações às autoridades competentes.

5. Direitos sobre os áudios gerados

Respeitadas as restrições desta política e dos Termos de Uso, você pode utilizar os áudios gerados comercialmente, em canais como:

• YouTube, TikTok, Instagram, Spotify, plataformas de curso;
• sites, apps, materiais internos, campanhas e treinamentos;
• produtos digitais que incluam os áudios como parte da entrega final.

Você é responsável por garantir que o texto de origem não viole direitos de terceiros, e que o uso final respeite as leis aplicáveis e esta política.

6. Segurança, abuso e denúncias

Para proteger o ecossistema e outros usuários, podemos:

• monitorar padrões de uso suspeitos (ex.: volumes atípicos, tentativas de burlar limites, uso com fins claramente abusivos);
• suspender ou limitar funcionalidades em casos de risco grave, abuso ou violação clara desta política;
• analisar amostras de conteúdo quando necessário para investigar denúncias ou irregularidades.

Se você identificar uso indevido ou conteúdos potencialmente lesivos gerados a partir do StudioVox, entre em contato pelo e-mail abuso@studio.app.

7. Atualizações desta política

Esta Política de Uso de Vozes e IA pode ser atualizada para refletir novas diretrizes éticas, mudanças legais ou ajustes técnicos no StudioVox. Quando alterações relevantes ocorrerem, poderemos notificá-lo pelos canais cadastrados.